POLITICA DE PRIVACIDADE

A Operadora Donald agora é Loviz, ou conforme denominada abaixo, “Companhia” ou “Loviz”, tem por objetivo seguir avançando no âmbito tecnológico, levando muita conectividade, inovação e soluções disruptivas tanto aos seus clientes, quanto aos mais diversos setores da economia, considerando fundamental em todos os seus processos assegurar a privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos Titulares relacionados à sua operação.

Dessa forma, a Companhia está comprometida em garantir que a sua privacidade seja protegida e, por esse motivo, elaborou a presente Política de Privacidade, para apresentar a você como os seus Dados Pessoais são tratados, os tipos de dados que são coletados e as medidas de proteção adotadas para a coleta, uso, armazenamento, segurança e confidencialidade, todas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Cumpre ressaltar que a Loviz faz parte de um Grupo Econômico, o qual é composto também pelas empresas:

HORIZONS TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.960.585/0001-08, com sede em Curitiba/PR, na Rua: Treze de Maio, nº 1062, São Francisco, CEP: 80.510-030.

SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.371.416/0001-89, com sede em Londrina/PR, na Rua Professor João Candido, 555, Centro, CEP: 86.010-000.

NOVA FIBRA TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.868.136/0001-06, com sede em Pinhais/PR, na Rua: Jandaia do Sul, 659, Emiliano Perneta, CEP: 83324-440.

TERMOS E DEFINIÇÕES UTILIZADAS AO LONGO DESTA POLÍTICA

Sempre que os termos abaixo forem utilizados nesta Política, terão o significado abaixo:

Autoridade Competente ou ANPD: (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD), autarquia especial, a qual caberá, dentre outras atribuições: elaborar diretrizes para a Política Nacional de Dados Pessoais e da Privacidade; emitir normas específicas; fiscalizar; e aplicar sanções em caso de descumprimento à Lei.

Anonimização ou Dado(s) Anonimizado(s): a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Controlador: o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.

Dados Pessoais ou Dados: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem, tal como nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação, endereço, telefone, e-mail, perfil comportamental, entre outros, que seja divulgada, fornecida ou acessada pela Companhia para os fins de prestação dos Serviços e funcionamento de nossa Plataforma.

Dados Pessoais Sensíveis: são Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado de Dados (DPO): pessoa, indicada pelo Controlador, que irá atuar como um canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Competente. Na Companhia o DPO pode ser contatado através do e-mail: privacidade@loviz.com.br.

Legislação Aplicável de Proteção de Dados: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais n° 13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet n° 12.965/2014, Decreto n° 8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto n° 7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e guias práticos emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.

Plataforma Donald Loviz: nosso website:  donaald.fun – lp.loviz.com.vc/pt-br/internet-fibra-600 (“Site”).

Serviços: os serviços fornecidos pela Companhia aos Usuários na utilização da nossa Plataforma.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: qualquer um que faça uso de nossos Serviços.

Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Companhia trata apenas os Dados Pessoais que sejam estritamente necessários e adequados para atingir a uma finalidade legítima, sobretudo para a prestação dos serviços contratados, identificá-lo e contatá-lo. Nesse sentido, a Companhia pode coletar os seguintes Dados Pessoais:

NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO E EM CASO DE CONTATO TELEFÔNICO OU PELAS REDES SOCIAIS

Para a criação de sua Conta de Usuário na Companhia, são coletados alguns Dados Pessoais necessário para identificá-lo, contatá-lo e prestar nossos Serviços, seja por meio de formulário online, informações adicionadas ou atualizadas na conta do Titular, discussões em comunidades, chats ou resoluções de disputas nas quais, por alguma forma, o Titular está envolvido.

Sempre que houver comunicação com a Companhia por meio de telefone, SAC ou Fale Conosco, ou ainda pelas redes sociais, para obter ajuda ou para interagir com a Companhia, todos os Dados Pessoais serão registrados, para que seja possível prestarmos o atendimento necessário e acompanhar as suas solicitações.

Todos os Dados compartilhados por meio do telefone e pelas redes sociais serão armazenados dentro do seu perfil, para que seja possível manter o histórico sobre a sua experiência com relação à atividade ou às suas gravações de voz.

Dados coletados neste momento:

nome; e-mail; telefone; CPF; endereço; documento de Identificação com foto (CNH, documento profissional, identidade, outro); preferências de comunicações; data de nascimento; identificação como gênero feminino, masculino ou outro; gravações de voz; históricos de conversas; dados de consumo; informações sobre suas faturas e pagamentos.

PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS E EXPERIÊNCIAS DE CONSUMO

nome; e-mail; telefone; CPF e; endereço.

DADOS COLETADOS DE FORMA AUTOMÁTICA

Em caso de acesso à Plataforma da Companhia, é possível a coleta e o armazenamento, de forma automática, de informações específicas e concedidas pelo Usuário por meio das configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador, podendo ser por meio de computador, celular ou qualquer outro dispositivo, que realizarem contato com a Companhia ou acessarem o seu Site, bem como links enviados por representantes da Companhia.

endereço IP (Internet Protocol), ID ou identificador do dispositivo; geolocalização; conexão; data e hora de uso da Plataforma; estatística sobre páginas e ambientes acessados dentro da Plataforma; interação, cliques e duração de acessos; informações sobre os serviços e produtos que você procura, se interessa e usa; URL de referência; dados de log da web padrão e outras informações.

Em se tratando de informações obtidas por meio de aplicativos e/ou “sites” instalados e/ou acessados por meio de dispositivos móveis, a Companhia pode receber informações sobre a localização do Titular, incluindo um identificador exclusivo de seu dispositivo. A maioria dos dispositivos móveis permite controlar ou desabilitar os serviços de localização por meio do menu de configuração do próprio aparelho.

Ressaltamos que você pode decidir por não fornecer as informações solicitadas nos formulários ou em qualquer lugar do Site ou Centrais de Atendimento, mas a apresentação das informações de maneira completa é uma condição necessária a possibilitar a prestação de serviços, entrega de produtos, resposta a demandas e atendimento ao Usuário.

DADOS PESSOAIS COLETADOS POR TERCEIROS

A Companhia poderá receber seus Dados Pessoais, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus dados conosco, podendo ser parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook e Twitter, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros Usuários. Esses dados serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política.

PARA SE CANDIDATAR A UMA DE NOSSAS VAGAS DE EMPREGO

Caso haja interesse em se candidatar a alguma vaga de emprego na Companhia, divulgadas nas plataformas especializadas.

Dados coletados neste momento:

nome; e-mail; telefone; e dados curriculares de formação e qualificação profissional.

COM QUEM A COMPANHIA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços externos contratados para realizar algumas atividades, tais como: instalação e manutenção, plataformas de comunicação, programação, alojamento de dados, investigações e segurança, cobranças, serviços de apoio e atendimento ao Usuário, entre outros, sendo possível em algumas hipóteses que esses prestadores lhes prestem alguma assistência remota e, para tanto, poderão acessar seus equipamentos remotamente, incluindo, mas não se limitando a notebooks, tablets, desktops e celulares. Nestes casos, o acesso será previamente informado e deverá ser autorizado pelo Usuário.

A Companhia declara que fornece apenas as informações necessárias para a execução do serviço, e exige comprometimento com nível de proteção e privacidade dos Dados Pessoais dos Usuários, resguardando a segurança e confidencialidade.

Os seus Dados Pessoais poderão ainda ser compartilhados com qualquer membro de nosso grupo de empresas (isto significa nossas filiais, subsidiárias, nossa holding final e todas as suas subsidiárias), para as finalidades necessárias, a fim de criar ou manter relacionamento com você, o que pode incluir a transferência internacional de dados para países onde o nosso grupo de empresas venha a operar.

VENDA OU TRANSFERÊNCIA DE TODO OU PARTE DOS NEGÓCIOS OU ATIVOS

Caso a Companhia esteja envolvida em fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de ativos ou diligência associada a tais questões, os Dados descritos nesta Política de Privacidade poderão ser transferidos como parte dessa transação.

TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES

Os nossos Serviços não foram formulados e destinados para indivíduos menores de 12 (doze) anos. Portanto não coletamos, de forma consciente ou intencional, dados de menores.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

O tratamento de Dados Pessoais é essencial em razão de algumas finalidades específicas. Para tanto, a LGPD prevê algumas hipóteses em que a Companhia está autorizada a tratar seus Dados Pessoais de forma regular. São elas:

Uso em pesquisas, estatísticas, estudos e levantamentos sobre suas atividades ao utilizar os nossos sites, aplicativos e serviços;

Divulgar os serviços e comunicar os lançamentos, funcionalidades e outras informações que possam ser relevantes para aperfeiçoar o relacionamento entre a Companhia e o seu cliente;

Garantir a sua segurança na identificação, autenticação e autorização de acesso aos produtos e serviços;

Melhorar o atendimento de suas solicitações e esclarecimento de suas dúvidas;

Manter os seus dados atualizados com o objetivo de contato sempre que necessário, por telefone, e-mail, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

Aprimorar a sua experiência na navegação em sites, aplicativos e serviços;

Preservar os direitos e obrigações relativos à utilização dos nossos sites, aplicativos e serviços;

Possibilitar a disponibilização de conteúdos relevantes e enviar, por exemplo, pacotes e promoções, além de outras facilidades;

Caso a Companhia tenha que cumprir alguma obrigação legal e/ou regulatória tais como, mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes;

Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias; no recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon e ANATEL; no armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

Em casos de reclamação quando há citação da Companhia em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível;

Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;

Por meio de autorização concedida pelo Usuário, como em processos de envio de marketing indireto de produtos de terceiros; em processos de relacionamento com os clientes da Companhia, quando a atividade envolver Dados Pessoais sensíveis;

Para realizar pesquisas de satisfação diretamente ou por meio de parceiros;

Para fomentar o negócio através da geração de novos leads e vendas;

Para divulgar aos clientes os serviços e produtos das empresas pertencentes ao grupo econômico.

Importante mencionar que a Companhia utiliza os Dados Pessoais coletados para auxiliar o desenvolvimento de outros benefícios e soluções inteligentes, com o objetivo de atender cada vez mais às necessidades dos nossos clientes.

Além disso, a Companhia poderá utilizar informações de forma anonimizada, com o objetivo de aprimorar e personalizar continuamente os serviços prestados.

SEGURANÇA (ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES)

A Companhia está comprometida em garantir que as suas informações estejam em padrões de segurança e confidencialidade, a fim de impedir o acesso ou divulgação não autorizados, adotando meios técnicos e procedimentos de segurança apropriados para proteger seus Dados Pessoais contra o uso indevido, acesso não autorizado, interferência, alteração, divulgação ou perda, por meio de medidas como o uso de criptografia, limitação do acesso digital e físico às nossas instalações, limitação do acesso às informações coletadas, dentre outras medidas. Nesse sentido, a Companhia declara que:

As suas operações dependem de uma rede de computadores, servidores dedicados e em nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas sem se limitar, ao uso de prestadores de serviços de terceiros e de ferramentas Saas;

Armazena as informações em seus servidores, localizados em Data Center próprio sediado no Brasil;

As informações obtidas são protegidas com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a Data Centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

A Companhia adverte que seu Site pode conter links para outros sites de interesse do Titular. No entanto, depois de usar esses links para sair do site, você deve observar que a Companhia não tem controle sobre esse outro site, e, portanto, não é responsável pela proteção e privacidade de qualquer informação que você venha a fornecer enquanto estiver conectado. Por isso, recomendamos que você sempre acesse as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados serão tratados por eles.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Se você acredita que qualquer informação que tenhamos a seu respeito está incorreta ou incompleta, ou se houver qualquer informação que possa ter mudado ou precise ser atualizada ou, ainda, se você já concordou anteriormente em usar suas informações pessoais para fins de marketing direto, você pode mudar de ideia (não participar) a qualquer momento, através de nossos canais de atendimento.
Conforme previsto no artigo 18 da LGPD, você pode solicitar à COMPANHIA, a qualquer momento, o exercício de seus direitos enquanto titular de dados, quais sejam:
1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
6. eliminação de dados tratados com o seu consentimento;
7. informações das entidades públicas e privadas com as quais a COMPANHIA realizou uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento.

COOKIES

Os Cookies têm como principal objetivo o aprimoramento da experiência de uso do site, eles são pequenos arquivos inseridos no navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer) ou dispositivo dos usuários que permitem a ativação de funcionalidades por meio da coleta de informações básicas sobre estes ou seus dispositivos.

Portanto, ao acessar o website da Companhia (https://lp.loviz.com.vc/pt-br/internet-fibra-600) esta ferramenta estará disposta em seu navegador, bem como a Política de Cookies com as demais diretrizes, para garantir, assim, uma melhor performance e experiência da plataforma.

Ressalta-se que você pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies, podendo configurá-los de acordo com suas preferências. Apesar disso, é importante mencionar que a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site.

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES/TERCEIROS

Os fornecedores ou terceiros que detém relações contratuais com a Companhia e que necessitem realizar o tratamento de Dados Pessoais devem observar as diretrizes presentes nesta Política, além das determinações da LGPD aplicáveis.

Com isso, os parceiros que venham a ser enquadrados como operadores de Dados Pessoais, devem garantir que todos os tratamentos acontecerão em conformidade com a finalidade pretendida pela Companhia, junto às diretrizes expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e demais órgãos competentes, assegurando que os Dados Pessoais a que tiverem acesso serão armazenados em repositórios seguros, implementando técnicas e ferramentas que garantam a integridade e a segurança da informação, bem como que serão imediatamente descartados, sendo, portanto, inadmissível a utilização destes Dados para finalidades diversas das estabelecidas pela Companhia.

Todos os parceiros comerciais da Companhia, incluindo fornecedores, terceiros e prestadores de serviços, deverão implementar processos que garantam a segurança das informações pessoais e respostas tempestivas às requisições dos Titulares. Caso estes parceiros recebam alguma solicitação direta dos Titulares, deverão comunicar o Encarregado de Dados (DPO), através do contato privacidade@loviz.com.br.

A proteção de Dados Pessoais é um compromisso coletivo e, sendo assim, a Companhia exige de seus parceiros o cumprimento das previsões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e da presente Política.

RESPONSABILIDADE

Como agente de tratamento dos Dados Pessoais, a Companhia se responsabiliza em mantê-los seguros, além de tratá-los nos limites informados e cuidando para que terceiros apenas acessem nas hipóteses, aqui, previstas.

Reforça, ainda que atuará perante você com toda transparência, se comprometendo a cumprir com todo o conteúdo desta Política de Privacidade e garantir que os seus direitos possam ser exercidos através de nossos canais de comunicação aqui indicados.

AGENTE DE TRATAMENTO

LOVIZ ENTRETENIMENTO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.742.520/0001-05, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, localizada na AV. Comendador Franco, nº 331, Jardim Botanico, CEP 80215-090.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Para quaisquer informações e/ou solicitações referente à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, inclusive para o exercício dos direitos como Titular desses dados confiados à Companhia você poderá entrar em contato através do e-mail: privacidade@loviz.com.br.

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A presente Política poderá sofrer alterações em nome da transparência e da melhor adequação às normas vigentes. Caso isso ocorra, a nova versão passará a valer tão logo seja veiculada nesta página. Para isso, é recomendado a todos que revejam de tempos em tempos o teor deste documento para acessar as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.